Processo 154110/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 27/02/2014 16:14
Autuado em 27/02/2014 16:14
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Decisão Definitiva Monocrática 53/2019 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 06/06/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/06/2019 Decisão Definitiva Monocrática   53/ 2019 Aprovar FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
08/05/2018   / Retirado de Pauta FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
24/04/2018   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICIPIO DE MARINGA
Gestor ordenador das despesas HERNANI EDUARDO ABRUNHOSA ROSA
Órgão repassador MUNICIPIO DE MARINGA
Entidade tomadora CLUBE DE XADREZ DE MARINGÁ
Representante legal CARLOS ROBERTO PUPIN

Juntadas
DataDescrição
30/04/2019 16:04 Recibo de Petição Intermediária - 289871/19, de 30/04/19 - Protocolo: 289871/19
07/05/2018 09:35 do Protocolo 321909/18
07/05/2018 08:52 do Protocolo 321623/18
02/09/2014 15:59 do Protocolo 802503/14
01/07/2014 14:41 do Protocolo 600102/14
16/06/2014 16:13 do Protocolo 561220/14
09/06/2014 11:55 AR do ofício OCN - 10501/14 - DP
09/06/2014 11:55 AR do ofício OCN - 10503/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  27/05/2014 Ofício de Contraditório   10501/ 2014   
DP  27/05/2014 Ofício de Contraditório   10503/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/06/2019 2074 Decisão Definitiva Monocrática nº 53/2019
04/05/2018 1817 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 13/2018 de 08/05/2018
07/07/2014 915 Despacho Processual Diverso nº 2673/2014
21/05/2014 884 Despacho Processual Diverso nº 1792/2014
14/03/2014 840 Termo de Distribuição de Processo nº 3136/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/07/2019 10:25 DP  
04/07/2019 11:59 CMEX Informação nº 3712/2019 -
30/05/2019 16:19 GCFAMG Certidão de Trânsito em Julgado nº 60/2019 -
30/05/2019 16:19 GCFAMG Decisão Definitiva Monocrática nº 53/2019 -
30/05/2019 14:51 SMPJTC  
06/05/2019 11:40 3PC Parecer nº 255/2019 - Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Regular.
03/05/2019 15:20 SMPjTC  
22/05/2018 15:48 CGM Instrução nº 709/2019 -
10/05/2018 12:28 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 474/2018 -
09/05/2018 16:52 S1C Certidão de Sessão nº 290/2018 -
09/05/2018 16:49 GCFAMG  
09/05/2018 16:46 STP  
25/04/2018 11:32 GCFAMG  
24/04/2018 15:08 S1C Certidão de Sessão nº 266/2018 -
12/04/2018 11:00 GCFAMG  
12/04/2018 10:15 SMPJTC  
09/04/2018 11:40 3PC Parecer nº 283/2018 - irregularidade das contas.
06/04/2018 12:32 SMPjTC  
05/04/2018 10:56 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 336/2018 -
05/04/2018 10:37 SMPJTC  
27/03/2018 11:01 3PC Parecer nº 255/2018 - por derradeira intimação dos envolvidos.
26/03/2018 16:13 SMPjTC  
12/08/2014 14:22 COFIT Instrução nº 17/2018 -
03/07/2014 13:10 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 4648/2014 -
24/06/2014 13:00 DAT Despacho Processual Diverso nº 2673/2014 -
20/05/2014 07:28 DP Informação nº 10674/2014 -
28/02/2014 11:22 DAT Despacho Processual Diverso nº 1792/2014 -
28/02/2014 11:22 DAT Instrução nº 4418/2014 -
27/02/2014 17:53 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3136/2014 -

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